De acordo com o consultor, a tônica do associativismo é a cooperação entre as pessoas. “Associativismo é um movimento coletivo com foco na união de pessoas para transformação da realidade em que vivem, a partir das necessidades e objetivos comuns a todos”, explica Leonardo.
Nesta primeira etapa, as oficinas foram realizadas em três associações em diferentes Unidades de Conservação do Acre: Reserva Extrativista Chico Mendes, em Assis Brasil, Floresta Nacional do Macauã e Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, ambas em Sena Madureira. A cada oficina, o conteúdo é direcionado à atividade produtiva desenvolvida pela comunidade e às reais necessidades de cada associação.
Em Sena Madureira, as associações passam por um processo de renovação da composição da diretoria, o que demanda a regularização da parte documental, incluindo registros de assembleias e atas de reuniões. Já em Assis Brasil, a associação está com pendências junto à Receita Federal, com uma série de atrasos de documentação. Em todos os casos, Leonardo intermediou os processos.
Adair Duarte, coordenador de Projetos da SOS Amazônia, considera que a gestão participativa de associações comunitárias e núcleos de base assume a função de cogestão de áreas protegidas. “O bom funcionamento das associações comunitárias fortalece a governança dos territórios e contribui com a gestão de Unidades de Conservação”, diz.
Contexto sociocultural
As associações comunitárias são representações sociais de produtores e extrativistas e, embora estejam localizadas em diferentes Unidades de Conservação, apresentam baixa maturidade administrativa e desafios comuns à realidade amazônica, especialmente nos seringais, caracterizados pela informalidade e modo de vida autônomo. “A cultura do ciclo da borracha ainda permeia as relações. Ao trabalhar com associativismo, a gente lida com essa cultura a todo momento”, observa Leonardo.
A estrutura social de um seringal não favorece a organização comunitária, visto que os extrativistas residem em colocações que ficam distantes entre si e não existe a referência de um núcleo urbano que possibilite a prática de discutir coletivamente assuntos relevantes para a comunidade. O distanciamento geográfico aliado à informalidade caracterizam os principais desafios que as associações comunitárias enfrentam em seu processo de estruturação.
Com a criação das Unidades de Conservação e a implantação de um modelo de gestão participativa, as comunidades passaram a se organizar em núcleos de base e associações extrativistas. Contudo, esse modelo de organização social é relativamente recente e os moradores ainda não têm experiência com a formalidade e a burocracia que esse tipo de gestão exige. Por isso, muitas associações apresentam pendências fiscais e financeiras.
Novas lideranças
Para que pudesse traçar um modelo de gestão das associações, Leonardo Lopes precisou conhecer a realidade dos extrativistas e o histórico das comunidades. Ele constatou que o surgimento de novas lideranças é um ponto frágil para o bom funcionamento das associações. “Um dos problemas que detectamos é a centralização. Geralmente, uma pessoa cuida de tudo, sem delegar papéis para outros membros da associação”, avalia Leonardo.
Por outro lado, foi expressiva a participação de jovens e mulheres durante as oficinas de associativismo. “Encontros como esses permitem um novo estímulo e uma renovação da participação popular nos núcleos de base”, conclui Leonardo.
Projeto Nossabio
O Projeto Nossabio foi aprovado em dezembro de 2019, por meio do Legado Integrado da Região Amazônica (Lira), programa brasileiro de conservação idealizado pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), com recursos do Fundo Amazônia e da Fundação Gordon e Betty Moore. O programa foi concebido para aumentar a efetividade de gestão das áreas protegidas da Amazônia, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas, bem como estruturar cadeias de valor a partir de produtos da sociobiodiversidade.
Cerca de 315 famílias são contempladas em cinco Unidades de Conservação (UCs): Reserva Extrativista Chico Mendes, Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, Floresta Nacional de São Francisco, Florestal Nacional do Macauã (no Acre) e Parque Estadual de Guajará-Mirim (em Rondônia). A SOS Amazônia é responsável pela gestão operacional do projeto em estreita ligação com organizações sociais, cooperativas e associações extrativistas de cada uma das unidades.