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O Brasil na Cúpula do Clima: compromissos duvidosos para atender a pressão internacional

Texto: Helen Menezes

Presente na Cúpula do Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reunindo 40 líderes mundiais, Bolsonaro se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal até 2030, aplicando o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Esse compromisso contraria suas atitudes desde o início de sua gestão, as quais se resumiam em favorecer tentativas de flexibilização e desregulamentação de leis e normas ambientais, deixando de proteger, inclusive, os povos indígenas.

Determinou também, o fortalecimento de órgãos ambientais, mesmo depois de extinguir setores e cargos de direção do Ministério do Meio Ambiente, desestruturando o Sistema Nacional de Meio Ambiente e enfraquecendo os órgãos de regulação, controle e fiscalização ambiental, contribuindo, assim, para a paralisação e ineficiência das suas atividades, nomeando, principalmente, militares das forças armadas sem prévio conhecimento técnico necessário para a gestão desses órgãos.

Ao considerar o passado de protagonismo climático e políticas bem-sucedidas adotadas pelo país, responsáveis pela captura de recursos para investimentos na área ambiental, é preciso lembrar que o país teve uma considerável redução de aplicações financeiras por parte da Noruega e Alemanha – maiores financiadores de políticas ambientais do Brasil – desde o início da atual gestão, por não mostrar resultados no combate ao desmatamento e por adotar políticas que desfavorecem o meio ambiente como um todo.

Visivelmente incomodado com a preocupação de outros países com a atual política ambiental que vem sendo aplicada pelo governo brasileiro, Bolsonaro pediu a contribuição de países, empresas e entidades. O presidente também afirmou, em seu discurso, que duplicará os recursos para a fiscalização ambiental, o que contradiz com as reduções e congelamentos de verbas destinados a proteção da biodiversidade e combate às mudanças climáticas.

Criticado em todas as áreas de atuação como presidente, principalmente no tocante ao meio ambiental, Bolsonaro trouxe, ainda, a redução do prazo para que o Brasil atinja a “neutralidade climática”, alterando para 10 anos, de 2060 para 2050, aumentando a pretensão da meta e tornando a NDC brasileira ainda mais ambiciosa, visto que ainda não foi apresentado um plano que corresponda com essa rápida diminuição de emissões, dando a impressão de que não há um estudo oficial sobre a real capacidade de o pais, no estado de crise político e econômico em que se encontra, atingir as metas apresentadas. Tudo isso inferindo que as palavras e promessas proferidas no discurso do presidente tenham sido medidas rápidas apresentadas para aliviar a pressão internacional sobre essa temática, e sobre si mesmo.
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