As parlamentares, integrantes da Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina, lembram que nesta região do mundo, os povos indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), tendo em vista que:
• As especificidades de seu modo de vida, incluindo coabitação e compartilhamento de mantimentos e espaços, podem acelerar a transmissão da doença e dificultar a implementação das medidas preventivas;
• As preexistentes desigualdades em saúde, com as elevadas prevalências de doenças e agravos, os tornam mais suscetíveis a complicações;
• E, por residirem em locais remotos ou próximos a municípios pequenos, encontram sérias dificuldades no acesso aos serviços de saúde e a políticas sociais.
A pandemia da Covid-19 coloca em evidência mais uma vez as desigualdades estruturais da sociedade em seus mais variados aspectos: distribuição de renda; acesso a serviços, incluídos os serviços de saúde e assistência social; segurança e proteção contra a violência; e a defesa do território, cultura e valores comunitários dos povos indígenas. Essas desigualdades estruturais têm impactado de maneira significativa o gozo de direitos fundamentais pelos povos indígenas em todo o mundo, impondo um enorme desafio para suas lideranças e representações, e demandando respostas urgentes dos Estados.
Ao mesmo tempo, a pandemia oferece uma oportunidade histórica de abordar essas persistentes desigualdades e preocupações de direitos humanos, por meio de um olhar mais empático às necessidades dos mais vulneráveis e da adoção de medidas para minimizar o seu impacto tão negativo Enfatizamos especialmente a necessidade de que reforce as seguintes orientações para os governos de todo o mundo:
• que considerem os povos indígenas como população de maior risco e vulnerabilidade ao Covid-19 e que, portanto, devem ser incluídos no planejamento e na implementação das ações dos órgãos responsáveis para que possam receber atendimento prioritário no enfrentamento da pandemia, como na distribuição de insumos necessários para a higienização pessoal e de ambientes; nos fluxos e na disponibilização de testagem diagnóstica; no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e nos fluxos e regulação de leitos hospitalares com respiradores artificiais;
• Que garantam aos povos indígenas as condições necessárias e dignas para a manutenção do isolamento social em suas comunidades, com a proteção dos territórios, a garantia da segurança alimentar e do acesso ao saneamento básico e aos serviços de saúde, bem como dos demais direitos sociais e previdenciários durante o período de pandemia;
• Que assegurem o envolvimento e a participação das organizações indígenas e de seus representantes no planejamento e implementação das ações de vigilância e enfrentamento da Covid-19.
No Acre, a Funai suspendeu todas as visitas de turistas as aldeias para evitar o contagio do Covid_19 nas 14 etnias do Juruá.
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NOTA-PÚBLICA-ALIANÇA-DOS-POVOS-DA-FLORESTA-PELA-VIDA