Fitoterápicos da Amazônia

Desenvolvimento e fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais e derivados no bioma Amazônia

Fitoterápicos da Amazônia é um projeto desenvolvido pela SOS Amazônia em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de fortalecer o setor de fitoterápicos e plantas medicinais, com base no uso de espécies nativas brasileiras.

Estão abertos dois editais para selecionar até quatro organizações que atuam na produção sustentável (cultivo, extrativismo) e/ou beneficiamento e comercialização de plantas medicinais nativas ou seus derivados na Amazônia.
ATENÇÃO!

Resultado final da chamada pública das organizações que trabalham com plantas medicinais
A Comissão de Avaliação do Processo de Seleção de Organizações do Bioma Amazônia que atuam com plantas medicinais e derivados, torna público o RESULTADO FINAL dos editais 001/2022 e 002/2022.

O edital 001/2022 teve as seguintes organizações selecionadas:

Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Extrativistas dos Caetés - COOMAC
Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu - CAMPPAX
Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Floresta Nacional do Tapajós

O edital 002/2022 teve a seguinte organização selecionada:
Associação de Mulheres Extrativistas do Araguari - Sementes do Araguari

Clique para acessar o resultado do edital

Edital de chamada pública para organizações que trabalham com plantas medicinais e derivados na Amazônia

Serão selecionadas até quatro organizações em duas categorias, denominadas Perfil 1 e Perfil 2, conforme o nível de comercialização da produção. No Perfil 1, é obrigatório que a organização comercialize uma ou mais plantas medicinais sob regime formal e sendo conhecida a natureza do comprador, que poderá ser o consumidor final, como a indústria do setor de cosméticos, de processamento, de insumos farmacêuticos, alimentícia ou ainda quando o destino for a exportação. Para o Perfil 2, não é obrigatória a comercialização de plantas medicinais ou produtos derivados.

Reunião de apresentação

No dia 16 de agosto, foi realizada uma audiência prévia para apresentação dos editais, esclarecimentos e orientações técnicas. A reunião do Google Meet foi transmitida pelo canal da SOS Amazônia no YouTube e está disponível para consulta dos interessados.

Inscrição

O prazo para submissão das propostas vai até o dia 28 de agosto, pelo email fitoterapicos@sosamazonia.org.br. Os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (68) 98412 4477, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h (horário de Brasília).

As organizações selecionadas receberão apoio técnico e investimentos financeiros para o fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais. Os incentivos poderão ser destinados à aquisição de maquinários e equipamentos para promover a produção (cultivo e/ou extrativismo) sustentável de plantas medicinais ou derivados, como também em outras finalidades que contemplem o fortalecimento e qualificação da produção e comercialização.

Objetivo

Fortalecer o setor de fitoterápicos e/ou plantas medicinais em organizações representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e/ou agricultores familiares no bioma Amazônia, com base no uso de espécies nativas brasileiras, que sejam compatíveis com as exigências do sistema de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) e que promovam benefícios socioeconômicos.

Objetivos específicos

a) Gerenciar, como Parte Responsável, a implementação de doações de até 4 (quatro) organizações que trabalham com plantas medicinais e/ou derivados;

b) Prestar assessoramento técnico e administrativo aos projetos de subvenção das organizações selecionadas;

c) Apoiar a elaboração e o monitoramento de planos de ação para fortalecimento dos projetos de subvenção;

d) Assessorar a elaboração e implementação de planos de autocertificação agroecológica e orgânica junto aos beneficiários do Projeto;

e) Facilitar as negociações e comercialização de produtos dos Detentores de Conhecimento Tradicional Associado (CTA) entre os APLs e mercados promissores identificados.

Abrangência

Bioma Amazônia

Sobre fitoterápicos

O Brasil regulamentou a utilização de plantas medicinais por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que buscam garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, além de desenvolver tecnologias e inovações.

Considerando a importância da Amazônia em relação à biodiversidade e a crescente evolução do desmatamento e degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, pecuária extensiva e cultivos perenes sem as devidas salvaguardas ambientais, o projeto que visa produzir e comercializar plantas medicinais e fitoterápicos que oferecem incentivos para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas, com aumento da renda familiar e dos meios de subsistência dos grupos envolvidos.

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