Fitoterápicos da Amazônia

Arranjos Produtivos Locais na Amazônia, com base no uso de espécies nativas brasileiras.
Fitoterápicos da Amazônia é um projeto desenvolvido pela SOS Amazônia em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de fortalecer o setor de fitoterápicos e plantas medicinais em Arranjos Produtivos Locais na Amazônia, com base no uso de espécies nativas brasileiras.

A proposta é apoiar quatro APLS de fitoterápicos, envolvendo diretamente 200 beneficiários, representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Os APLs selecionados ainda receberão autocertificação agroecológica e orgânica.

Objetivo

Fortalecer o setor de fitoterápicos e/ou plantas medicinais em Arranjos Produti-vos Locais (APL) no bioma Amazônia, com base no uso de espécies nativas brasileiras, que sejam compatíveis com as exigências do sistema de Acesso e Repartição de Benefí-cios (ABS) e que promovam co-benefícios socioeconômicos aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares - grupos Detentores de CTA, com critérios de sustentabilidade ecológica e salvaguardas socioambientais e de gênero.

Objetivos específicos

a) Gerenciar, como Parte Responsável, a implementação de doações de até 4 (quatro) APLs selecionados via edital;

b) Prestar assessoramento técnico e administrativo aos projetos de subvenção dos APLs selecionados;

c) Apoiar a elaboração e o monitoramento de planos de ação para fortalecimento dos APLs;

d) Assessorar a elaboração e implementação de planos de autocertificação agroecológica e orgânica junto aos beneficiários do Projeto;

e) Facilitar as negociações e comercialização de produtos dos Detentores de Conhecimento Tradicional Associado (CTA) entre os APLs e mercados promissores identificados.

Abrangência

Bioma Amazônia

Sobre fitoterápicos

O Brasil regulamentou a utilização de plantas medicinais por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que buscam garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, além de desenvolver tecnologias e inovações.

APLs
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são aglomerações de empresas e empreendimentos, localizados em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva, algum tipo de governança e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais.

Em janeiro de 2022, o Ministério da Economia disponibilizou uma lista (ainda em construção) dos APLs mapeados. Até então, estão registrados 839 APLs distribuídos em 2.580 municípios em todas as regiões do país, gerando 3.058.244 empregos. Desse total de APLs, 24,5% estão localizados nos nove estados que integram o bioma Amazônia. O levantamento distribui os APLs em 40 setores produtivos, sendo o de Fitoterápicos um deles.

Os APLs em plantas medicinais e fitoterápicos consistem em espaços potenciais para a inovação de serviços e produtos, estimulam o desenvolvimento econômico e tecnológico e o crescimento com geração de emprego e renda, fortalecem a agricultura familiar, promovem o uso sustentável da biodiversidade e, sobretudo, estimulam a produção e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a importância da Amazônia em relação à biodiversidade e a crescente evolução do desmatamento e degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, pecuária extensiva e cultivos perenes sem as devidas salvaguardas ambientais, o projeto que visa produzir e comercializar plantas medicinais e fitoterápicos que oferecem incentivos para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas, com aumento da renda familiar e dos meios de subsistência dos grupos envolvidos.

Chamada pública

Em breve será divulgado edital para seleção dos APLs. Para mais informações fitoterapicos@sosamazonia.org.br.

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