O Brasil regulamentou a utilização de plantas medicinais por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que buscam garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, além de desenvolver tecnologias e inovações.
Considerando a importância da Amazônia em relação à biodiversidade e a crescente evolução do desmatamento e degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, pecuária extensiva e cultivos perenes sem as devidas salvaguardas ambientais, o projeto visa produzir e comercializar plantas medicinais e fitoterápicos que oferecem incentivos para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas, com aumento da renda familiar e dos meios de subsistência dos grupos envolvidos.
Essa iniciativa é financiada pelo Global Environment Facility (GEF), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e executada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a SOS Amazônia.
O projeto viabilizou a abertura de um edital de chamada pública, em 2022, com o objetivo de selecionar até quatro organizações que atuam com plantas medicinais na Amazônia. As organizações selecionadas recebem uma subvenção para a execução dos projetos apresentados no edital e receberão apoio técnico da SOS Amazônia e PNUD, tanto para a execução financeira quanto para o desenvolvimento de atividades voltadas para o fortalecimento da cadeia de plantas medicinais.
Considerando a importância da Amazônia em relação à biodiversidade e a crescente evolução do desmatamento e degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, pecuária extensiva e cultivos perenes sem as devidas salvaguardas ambientais, o projeto visa produzir e comercializar plantas medicinais e fitoterápicos que oferecem incentivos para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas, com aumento da renda familiar e dos meios de subsistência dos grupos envolvidos.
Essa iniciativa é financiada pelo Global Environment Facility (GEF), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e executada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a SOS Amazônia.
O projeto viabilizou a abertura de um edital de chamada pública, em 2022, com o objetivo de selecionar até quatro organizações que atuam com plantas medicinais na Amazônia. As organizações selecionadas recebem uma subvenção para a execução dos projetos apresentados no edital e receberão apoio técnico da SOS Amazônia e PNUD, tanto para a execução financeira quanto para o desenvolvimento de atividades voltadas para o fortalecimento da cadeia de plantas medicinais.
Objetivo
Fortalecer o setor de fitoterápicos e/ou plantas medicinais em organizações representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e/ou agricultores familiares no bioma Amazônia, com base no uso de espécies nativas brasileiras, que sejam compatíveis com as exigências do sistema de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) e que promovam benefícios socioeconômicos.
Objetivos específicos
a) Gerenciar, como Parte Responsável, a implementação de doações de até 4 (quatro) organizações que trabalham com plantas medicinais e/ou derivados;
b) Prestar assessoramento técnico e administrativo aos projetos de subvenção das organizações selecionadas;
c) Apoiar a elaboração e o monitoramento de planos de ação para fortalecimento dos projetos de subvenção;
d) Assessorar a elaboração e implementação de planos de autocertificação agroecológica e orgânica junto aos beneficiários do Projeto;
e) Facilitar as negociações e comercialização de produtos dos Detentores de Conhecimento Tradicional Associado (CTA) entre os APLs e mercados promissores identificados.
b) Prestar assessoramento técnico e administrativo aos projetos de subvenção das organizações selecionadas;
c) Apoiar a elaboração e o monitoramento de planos de ação para fortalecimento dos projetos de subvenção;
d) Assessorar a elaboração e implementação de planos de autocertificação agroecológica e orgânica junto aos beneficiários do Projeto;
e) Facilitar as negociações e comercialização de produtos dos Detentores de Conhecimento Tradicional Associado (CTA) entre os APLs e mercados promissores identificados.
Abrangência
Bioma Amazônia
A atuação do projeto é centrada nos Estados do Amapá e Pará, envolvendo quatro organizações: Associação de Mulheres Extrativistas do Araguari, Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Floresta Nacional do Tapajós, Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Extrativistas dos Caetés e Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu.
As cadeias de produtos da sociobiodiversidade a serem fortalecidas envolvem: andiroba, copaíba, jaborandi, além de sabonetes vegetais.
As cadeias de produtos da sociobiodiversidade a serem fortalecidas envolvem: andiroba, copaíba, jaborandi, além de sabonetes vegetais.
Sobre fitoterápicos
O Brasil regulamentou a utilização de plantas medicinais por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que buscam garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, além de desenvolver tecnologias e inovações.
Considerando a importância da Amazônia em relação à biodiversidade e a crescente evolução do desmatamento e degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, pecuária extensiva e cultivos perenes sem as devidas salvaguardas ambientais, o projeto que visa produzir e comercializar plantas medicinais e fitoterápicos que oferecem incentivos para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas, com aumento da renda familiar e dos meios de subsistência dos grupos envolvidos.
Considerando a importância da Amazônia em relação à biodiversidade e a crescente evolução do desmatamento e degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, pecuária extensiva e cultivos perenes sem as devidas salvaguardas ambientais, o projeto que visa produzir e comercializar plantas medicinais e fitoterápicos que oferecem incentivos para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas, com aumento da renda familiar e dos meios de subsistência dos grupos envolvidos.
Edital de chamada pública para organizações que trabalham com plantas medicinais e derivados na Amazônia
Serão selecionadas até quatro organizações em duas categorias, denominadas Perfil 1 e Perfil 2, conforme o nível de comercialização da produção. No Perfil 1, é obrigatório que a organização comercialize uma ou mais plantas medicinais sob regime formal e sendo conhecida a natureza do comprador, que poderá ser o consumidor final, como a indústria do setor de cosméticos, de processamento, de insumos farmacêuticos, alimentícia ou ainda quando o destino for a exportação. Para o Perfil 2, não é obrigatória a comercialização de plantas medicinais ou produtos derivados.
Edital 001/2022
É obrigatória a comercialização formal de uma ou mais plantas medicinais ou derivados. Serão selecionadas até três organizações.
Perfil 1 - chamada pública de seleção
Anexo A – lista de espécies de plantas medicinais selecionadas pelo projeto
Anexo B – formulário de inscrição da proposta
Anexo C – critérios de avaliação e classificação
Perfil 1 - chamada pública de seleção
Anexo A – lista de espécies de plantas medicinais selecionadas pelo projeto
Anexo B – formulário de inscrição da proposta
Anexo C – critérios de avaliação e classificação
Edital 002/2022
Não é obrigatória a comercialização de plantas medicinais ou derivados. Será selecionada uma organização.
Perfil 2 - chamada pública de seleção
Anexo A – lista de espécies de plantas medicinais selecionadas pelo projeto
Anexo B – formulário de inscrição da proposta
Anexo C – critérios de avaliação e classificação
Perfil 2 - chamada pública de seleção
Anexo A – lista de espécies de plantas medicinais selecionadas pelo projeto
Anexo B – formulário de inscrição da proposta
Anexo C – critérios de avaliação e classificação
Reunião de apresentação
No dia 16 de agosto, foi realizada uma audiência prévia para apresentação dos editais, esclarecimentos e orientações técnicas. A reunião do Google Meet foi transmitida pelo canal da SOS Amazônia no YouTube e está disponível para consulta dos interessados.
Inscrição
O prazo para submissão das propostas vai até o dia 28 de agosto, pelo email fitoterapicos@sosamazonia.org.br. Os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (68) 98412 4477, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h (horário de Brasília).
As organizações selecionadas receberão apoio técnico e investimentos financeiros para o fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais. Os incentivos poderão ser destinados à aquisição de maquinários e equipamentos para promover a produção (cultivo e/ou extrativismo) sustentável de plantas medicinais ou derivados, como também em outras finalidades que contemplem o fortalecimento e qualificação da produção e comercialização.
As organizações selecionadas receberão apoio técnico e investimentos financeiros para o fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais. Os incentivos poderão ser destinados à aquisição de maquinários e equipamentos para promover a produção (cultivo e/ou extrativismo) sustentável de plantas medicinais ou derivados, como também em outras finalidades que contemplem o fortalecimento e qualificação da produção e comercialização.
ATENÇÃO!
Resultado final da chamada pública das organizações que trabalham com plantas medicinais
Resultado final da chamada pública das organizações que trabalham com plantas medicinais
A Comissão de Avaliação do Processo de Seleção de Organizações do Bioma Amazônia que atuam com plantas medicinais e derivados, torna público o RESULTADO FINAL dos editais 001/2022 e 002/2022.
O edital 001/2022 teve as seguintes organizações selecionadas:
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Extrativistas dos Caetés - COOMAC
Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu - CAMPPAX
Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Floresta Nacional do Tapajós
O edital 002/2022 teve a seguinte organização selecionada:
Associação de Mulheres Extrativistas do Araguari - Sementes do Araguari
Clique para acessar o resultado do edital
O edital 001/2022 teve as seguintes organizações selecionadas:
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Extrativistas dos Caetés - COOMAC
Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu - CAMPPAX
Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Floresta Nacional do Tapajós
O edital 002/2022 teve a seguinte organização selecionada:
Associação de Mulheres Extrativistas do Araguari - Sementes do Araguari
Clique para acessar o resultado do edital
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