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O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) deu início, na quarta-feira, 20, ao processo eleitoral que vai eleger os novos conselheiros da sociedade civil. Serão cinco novas Organizações Não Governamentais (ONGs), uma por região do Brasil, a participar das deliberações do Fundo. A votação vai até o dia 19 de maio de 2016, às 18 horas (horário de Brasília).
Todas as entidades inscritas estão no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) há pelo menos dois anos. A gerente de projeto do FNMA, Miriam Miller, destaca que as 654 entidades cadastradas no CNEA podem votar. “Cada CNPJ tem uma senha de acesso por região”, explica Miriam.
A SOS Amazônia quer assumir esse desafio e compromisso. Portanto, é candidata ao Conselho para representar a região Norte, biênio 2016 - 2018.
Após análise do relatório de gestão do FNMA e tendo em vista os entraves que sempre acompanham a atuação das entidades ambientalistas na representação nestes coletivos, apontamos os motivos e as propostas da SOS Amazônia para candidatura.
- MOTIVOS:Como vetor para implementação da PNMA, o Fundo precisa estar melhor apoiado, com mais recursos, de maneira que seja um caminho acessível para projetos fundamentais, estruturantes, de caráter criativo e favoreçam as organizações da sociedade civil cumprir seu papel, tendo em vista o poder público cada vez menos efetivo;
- Ao mesmo tempo que a Amazônia tem papel fundamental para evitar as mudanças climáticas, tem sido o espaço que mais investimento recebe para grandes projetos hidrelétricos, de exploração mineral e também para avanço das monoculturas do agronegócio e da pecuária. É necessário que haja recursos disponíveis para ações que preparem as populações locais à não propagação dos prejuízos e dos desequilíbrios ambientais;
- Inaceitável a inexistência de acessos aos recursos do Fundo pelas ONGs da Região;
- Difícil mobilizar organizações e atores locais para se exigir mais recursos ou mais editais, se não se tem clareza do que acontece no Fundo.
- PROPOSTAS
- Articular que seja adotada uma estratégia melhor de captação de recursos para o FNMA;
- Cobrar a adoção dos mecanismos de parceria/cooperação aprovados na Lei das Organizações da Sociedade Civil;
- Propor e pressionar o MMA que implante meios que capacitem e orientem as ONGs da região Norte, e também prefeituras para elaboração e gestão de projetos apoiados pelo FNMA;
- Comunicar as entidades da região Norte cadastradas no CNEA, com regularidade mensal, sobre o funcionamento do FNMA, andamento da análise dos projetos e outros aspectos relacionados.
Caros representantes das entidades da região Norte cadastradas no CNEA, a SOS Amazônia pede esse voto de confiança, por uma representação forte e coerente no FNMA.
Passo-a-passo com orientações para uso do sistema de votação (Clique aqui)
Documento da candidatura da SOS Amazônia na íntegra.
Com informações do MMA.