Os dados do Imazon chamam a atenção para o fato de que os estados menores da Amazônia Legal também contribuem para a destruição da floresta. No Acre, a curva do desmatamento é crescente desde 2018 e agora o estado ocupa a terceira posição do ranking, empatado com Roraima (28%) e atrás apenas do Mato Grosso (38%) e Amazonas (49%).
Para Miguel Scarcello, secretário geral da SOS Amazônia, o cenário atual é o mais catastrófico dos últimos três anos e remete à década de 1970, conhecida como a década da destruição, marcada pela invasão de terras, pelo desmatamento e pela anuência do poder público. “Estamos diante de um quadro de total descontrole e também de afrouxamento das ações ilegais. Sabemos que não há um mecanismo oficial e efetivo de controle das autorizações de desmatamento e não temos informação a respeito. Isso favorece e estimula a ocupação de florestas públicas e a prática do desmatamento sem autorização”, avalia Scarcello.
Nas florestas públicas federais do Acre (como Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais), o desmatamento cresceu 18% no último ano, passando de 288 Km² em 2020 para 339km² em 2021. Nas florestas públicas estaduais, o impacto foi menor, passando de 24 km² em 2020 para 30 km² em 2021. Os dados evidenciam que as áreas protegidas por lei, de âmbito federal ou estadual, também sofrem pressão do desmatamento, o que coloca em risco o modo de vida de comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas.
Scarcello considera que o governo do Acre não tem uma proposta afirmativa de conservação florestal e uso sustentável dos recursos da natureza, com metas para o desenvolvimento das áreas protegidas. “A política que prevalece hoje no estado é uma política falsa de conservação ambiental que promove a agropecuária. A gente não vê por parte do poder público uma ação organizada para o enfretamento do desmatamento e fortalecimento das áreas protegidas. A prioridade é viabilizar a ocupação de áreas com pastagem, independente de ser uma prática legal ou ilegal”, conclui.
Plano de enfrentamento
Em contrapartida aos dados divulgados pelo Imazon, a SOS Amazônia encaminhou ofício à Secretária de Meio Ambiente e Políticas Indígenas do Acre, à Assembleia Legislativa do Acre, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. O documento reivindica que os órgãos ambientais e as autoridades competentes ofereçam esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento e, mais que isso, elaborem um plano de enfretamento para 2022.
O ofício ainda propõe que seja realizada reunião extraordinária do Cemaf (Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas) para colocar o assunto em pauta. Desde 2019, a SOS Amazônia solicita, sem retorno do governo estadual, a realização de reuniões periódicas do Cemaf para divulgar quantas autorizações de desmatamento foram concedidas, quantas ações foram ilegais, qual o contingente de fiscais disponíveis para o monitoramento e qual é o protocolo para licenciamento ambiental.
“O governo não tem inciativa de vir a público expor se tem problemas, se tem dificuldades, se não tem recursos suficientes e mantém o posicionamento de que está enfrentando a situação da melhor maneira e nós sabemos que não está”, finaliza Scarcello.
