31 de janeiro – atos em todo o Brasil
O governo Bolsonaro é a representação máxima da barbárie que a 519 anos tenta expulsar os povos indígenas de suas terras originárias por meio de uma política de extermínio agora institucionalizada pelo Estado. Diante disso gritamos em alto e bom som: – O sangue indígena é o sangue do Brasil e nenhuma gota a mais será derramada!
No Brasil, dos 209 milhões de habitantes 1 milhão são indígenas, e vivem em terras que ocupam 12,5% do território do país. Ano passado o desmatamento na Amazônia aumentou quase 14% em relação ao ano anterior, maior índice dos últimos dez anos. As terras indígenas (TIs) representam verdadeiras barreiras de proteção à floresta.
Seguindo os interesses do capital e sentindo-se legitimado pelas urnas, o presidente empossado, em menos de 24 horas partiu para o ataque contra os povos originários e seus direitos por meio da Medida Provisória 870/19 e outros decretos, Jair Bolsonaro concedeu o poder de demarcar e delimitar Terra Indígena ao Ministério da Agricultura, agora chefiado por uma das principais defensoras do agronegócio no país, Tereza Cristina.
Neste princípio de ano as invasões já se intensificaram. Ao menos oito terras demarcadas, Arara no Pará, Araribóia e Awa no Maranhão, Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna em Rondônia, registraram roubo de madeira, derrubada de florestas para pastagens, abertura de picadas e estabelecimento de lotes para ocupação ilegal, além do ataque à terra indígena em Aracruz no Espírito Santo, do Povo Tupiniquim, depredações e incêndio da escola indígena e do posto de saúde dos Pankararu na Aldeia Caldeirão, em Jatobá, Pernambuco e o ataque com disparos por armas de fogo e ameaças de morte sofridas pela comunidade Guarani Kaiowá em Ponta do Arado Velho, bairro de Belém Novo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Desde 2017 o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 96 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos às Tis, um aumento de 62% em relação ao ano anterior, e a tendência é piorar vertiginosamente com o governo Bolsonaro.
Segundo a ONG britânica Global Witness, o Brasil é hoje o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Só em 2017 foram assassinadas 57 pessoas entre líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas.
A Constituição Brasileira é clara quanto aos direitos indígenas: as terras demarcadas não podem ser alienadas, não podem ser disponibilizadas a outros e o direito dos povos sobre elas não prescreve, ou seja, não se perde com o tempo.
Agora, mais uma vez os indígenas brasileiros e seus defensores farão a resistência e o enfrentamento necessário para a defesa de seus direitos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou em janeiro uma ação judicial para suspender o dispositivo da Medida Provisória 870/2019 e está organizando a Campanha para mobilizar apoios e dar visibilidade a luta indígena no país.
Junte-se a nós no dia 31 de janeiro! Vamos promover atos indígenas em todo território nacional e em diversos países fora do Brasil!
Precisamos do seu apoio para frear as injustiças e os assassinatos do governo Bolsonaro! Faça conexão nos seus territórios, procure as lideranças indígenas, aldeias, organizações estaduais, ativistas e redes, promova ações, integre mobilizações locais à agenda da Campanha!
Nossas principais demandas:
1. Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;
2. Demarcação das TIs;
3. Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígena;
4. Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;
5. Contra a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
6. Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura;
7. Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o MAPA;
8. Pelo respeito aos tratados internacionais em especial o Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento;
9. Contra o desmonte da Sesai e a municipalização da saúde indígena.
Essa luta é de todos! Pela vida do planeta venha para a luta com a gente!