Iniciativa da Política por Inteiro, monitor dos poderes executivo e legislativo dos estados amazônicos será lançado nesta terça-feira (05), na UFAC. Objetivo é analisar políticas ambientais da região e oferecer dados qualificados a organizações socioambientais e pesquisadores.
Ações, inações e iniciativas dos poderes executivo e legislativo dos estados da Amazônia Legal entraram no radar do projeto Política por Inteiro, iniciativa que desde 2019 monitora os atos do governo federal relacionados ao clima e ao meio ambiente. Com olhar atento à maior floresta tropical do mundo, o projeto Foco Amazônia será lançado na próxima terça-feira (5), a partir das 9h, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na UFAC, durante evento gratuito e aberto ao público.
A qualidade do trabalho realizado nas Assembleias Legislativas e nos gabinetes dos governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal estão sendo monitorados diariamente. Com auxílio da inteligência artificial, a equipe de analistas da Política por Inteiro coleta, classifica e avalia todas as matérias legislativas e decretos dos governadores que indicam relação com a agenda ambiental. “A atenção que a Amazônia desperta nos debates nacionais e internacionais não é proporcional quando olhamos para política local. As decisões de deputados e governadores têm incidência direta no bioma e na vida das comunidades tradicionais que vivem na região e isso precisa ser acompanhado com maior cuidado”, comenta Taciana Stec, bióloga e coordenadora do projeto.
A primeira fase do Foco Amazônia abrange os territórios de quatro dos nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre e Rondônia, território conhecido como AMACRO ou Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã – Madeira, além do poder executivo do Mato Grosso. A partir desta terça-feira, a equipe da Política por Inteiro inicia uma expedição com o objetivo de lançar a plataforma nas capitais estaduais, a começar por Rio Branco. A novidade também será apresentada e discutida pela sociedade civil organizada em Manaus (AM) e Cuiabá (MT).
No Acre, a iniciativa tem o apoio da SOS Amazônia. "O monitor de políticas públicas é uma ferramenta valiosa para que a sociedade possa acompanhar e se planejar para qualquer tipo de incidência política. Para as Organizações da Sociedade Civil que atuam na área ambiental é uma fonte de informação rápida, que poderia levar muitas horas e esforço de equipe", destaca Alisson Maranhão, diretor técnico da instituição. "Com quantidade de propostas de retrocesso ambiental sendo promovidas no Brasil, o monitor é um aliado para que possa ser feita alguma intervenção pública. Vai ser um veículo importante para que a população e as instituições do estado do Acre possam estar informadas de uma forma mais ágil", complementa.
Parte fundamental do projeto é conduzida por uma engenheira de dados acriana. Desde julho de 2021, Sarah Soares trabalha no desenvolvimento da tecnologia que coleta todas as informações dos portais do governo e seleciona aquelas que são de interesse para a agenda ambiental e climática. “É extremamente importante o envolvimento e valorização de atores locais na construção e lançamento do projeto, não poderia ser diferente”, enfatiza. “Fazer parte de todo esse percurso, desde a concepção até o lançamento da ferramenta, e saber da representatividade que minha identidade tem para a iniciativa é muito gratificante”.
Dados indicam políticas irrelevantes
O robô captou informações retroativas da macrorregião desde 2015. Até o momento são cerca de 2 mil documentos do poder executivo processados, em mais de 1,5 milhão de linhas extraídas. No âmbito legislativo foram mais de 140 mil matérias legislativas, entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo e vetos totais ou parciais às proposições. Destas, apenas 482 foram filtradas e classificadas de acordo com a nossa metodologia para agenda ambiental e 345 foram consideradas relevantes para a política climática
Do volume total de atos coletados entre 2015 e 2021, 94% foram classificados pela curadoria da equipe de dados como irrelevantes. Na primeira etapa de refinamento dos dados são excluídos documentos desprezíveis; como, por exemplo, declarações de Utilidade Pública e homenagens de Cidadão Honorário. Depois, os projetos que permanecem na base são analisados em sua relevância para a agenda do clima. Aqueles que não produzem impacto, na prática, são considerados irrelevantes. “Essa quantidade de matérias sem aplicação prática plausível demonstra o quão rasa pode ser a qualidade da atividade legislativa voltada ao meio ambiente em estados que abrigam um bioma tão importante como a Amazônia”, ressalta Stec. Em 2022 foram captados cinco atos considerados relevantes nos temas meio ambiente, mudança do clima, institucional e terras.
Impacto Socioambiental
Mensalmente o Foco Amazônia aborda as políticas estaduais que mais despertaram atenção ao longo do mês. O resumo das análises está disponível para acesso gratuito no blog da organização, assim como a plataforma de monitoramento diário dos estados: https://www.politicaporinteiro.org/amazonia. A intenção é oferecer informações qualificadas de forma organizada e gratuita a cidadãos, organizações da sociedade civil e pesquisadores interessados no tema ou na agenda ambiental. “Os dados, de forma isolada, não trazem impacto socioambiental positivo. É por isso que o protagonismo da população que vive na Amazônia é indispensável. São as lideranças comunitárias que têm capacidade de mobilizar essas informações para dialogar com os tomadores de decisão e influenciar a formulação de políticas públicas que contemplem com harmonia a defesa da floresta e dos direitos dos povos tradicionais”, comenta Taciana.
Lançamento
O anúncio do Foco Amazônia será uma oportunidade para debater a Amazônia, as políticas públicas e a conservação da natureza com olhar socioambiental inclusivo. A mesa de discussões é diversa e conta com representantes de diversos segmentos sociais. Está confirmada a presença de Álisson Maranho, Diretor Técnico da SOS Amazônia; Júlio Barbosa, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e morador da Reserva Extrativista Chico Mendes; Nedina Yawanawa, Coordenadora na SITOAKORE - Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia; Ninawa Inu Huni kuī, Cacique e Presidente na FEPHAC - Federação do Povo Huni kuī do Acre e Alexsande de Oliveira Franco, Professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre, especialista em áreas naturais protegidas, além da coordenadora do projeto, Taciana Stec, que vai mediar as discussões.
A abertura da série de lançamentos em Rio Branco terá como tema “Políticas Governamentais e Unidades de Conservação”. Os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo formulário online. Haverá um horário específico destinado a uma oficina para uso prático dos dados ofertados pelo projeto. O objetivo é tornar a ferramenta útil para o trabalho das organizações socioambientais, poder público e cientistas e pesquisadores. O workshop será ministrado pela cientista de dados da Política por Inteiro, Nathália Martins, e pela engenheira de dados da equipe, Sarah Soares.
Serviço: Lançamento Foco Amazônia no Acre
05 de abril, a partir das 8h
Anfiteatro Garibaldi Brasil (UFAC)
Inscrições: https://bityli.com/MdZON
Mais informações: https://www.politicaporinteiro.org/