SOS Amazônia lança edital de apoio a organizações que trabalham com plantas medicinais
O uso ancestral de plantas medicinais na Amazônia é resultado do processo evolutivo das populações em estreito contato com a natureza. Pensando no potencial dos fitoterápicos, a SOS Amazônia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança edital de chamada pública para selecionar quatro organizações que trabalham com plantas medicinais ou derivados e que tenham atuação no bioma amazônico.
As organizações serão selecionadas em duas categorias, denominadas Perfil 1 e Perfil 2, conforme o nível de comercialização da produção. No Perfil 1, é obrigatório que a organização comercialize uma ou mais plantas medicinais sob regime formal e sendo conhecida a natureza do comprador, que poderá ser o consumidor final, como a indústria do setor de cosméticos, de processamento, de insumos farmacêuticos, alimentícia ou ainda quando o destino for a exportação. Para o Perfil 2, não é obrigatória a comercialização de plantas medicinais ou produtos derivados.
Inscrição O prazo para submissão das propostas vai até o dia 28 de agosto, pelo email fitoterapicos@sosamazonia.org.br. Os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (68) 98412 4477, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h (horário de Brasília). No dia 16 de agosto, às 15h30 (horário de Brasília), será realizada uma audiência prévia, transmitida pela plataforma Google Meet, para esclarecimentos e orientações técnicas.
Ao todo, serão contempladas quatro organizações, sendo três no Perfil 1 e uma no Perfil 2. Elas receberão apoio técnico e investimentos financeiros para o fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais. Os incentivos poderão ser destinados à aquisição de maquinários e equipamentos para promover a produção (cultivo e/ou extrativismo) sustentável de plantas medicinais ou derivados, como também em outras finalidades que contemplem o fortalecimento e qualificação da produção e comercialização.
As organizações selecionadas também irão receber assessoria técnica para elaboração e implementação de planos de autocertificação agroecológica e/ou orgânica da produção, bem como assessoria para o desenvolvimento de um plano de ação visando a correta implementação dos incentivos financeiros nas organizações beneficiadas.
Fitoterápicos O Brasil regulamentou a utilização de plantas medicinais por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que buscam garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, além de desenvolver tecnologias e inovações.
O projeto “Desenvolvimento e fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais e derivados no bioma Amazônia” é financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), sob supervisão do Mistério do Meio Ambiente (MMA) e Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC).