Carta da sociedade civil brasileira ao governo dos Estados Unidos da América
Foto: Adam Schultz Em 20 de janeiro, em seu discurso de posse, o presidente Joe Biden elencou como principais desafios de seu governo a luta contra a pandemia, o combate ao racismo estrutural, a mudança climática e o papel dos Estados Unidos no mundo. O país, afirmou Biden, deveria liderar não pelo exemplo da sua força, mas pela força do seu exemplo.
Tal discurso está sob teste agora, enquanto a administração Biden trava conversas com o governo de Jair Bolsonaro, do Brasil, sobre a agenda ambiental. As negociações ocorrem longe dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um “câncer”. O governo brasileiro comemora tais negociações, que envolveriam recursos financeiros. O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos.
O líder extremista do Brasil justificou o putsch de 6 de janeiro nos EUA repetindo as mentiras de Donald Trump sobre fraude na eleição. Dentro de casa, ele ataca os direitos humanos e a democracia. Cooperar com tal governante seria um ato inexplicável. Bolsonaro está promovendo a destruição da floresta amazônica e outros biomas, aumentando as emissões do Brasil. Compromete o Acordo de Paris ao retroceder na ambição da meta climática brasileira. Negacionista da pandemia, transformou seu país num berçário de variantes do coronavírus, condenando à morte parte da própria população.
Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentiva invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas. A presença de invasores leva ao aumento da violência e de doenças como a Covid junto aos habitantes da floresta. Recentemente, Bolsonaro foi denunciado por indígenas ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.
Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo. Qualquer projeto para ajudar o Brasil deve ser construído a partir do diálogo com a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e, sobretudo, com as populações locais que até hoje souberam proteger a floresta e todos os bens que ela abriga. Nenhuma tratativa deve ser considerada antes da redução do desmatamento aos níveis exigidos pela legislação brasileira de clima e o fim da agenda de retrocessos encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Negociar com Bolsonaro não é o mesmo que ajudar o Brasil a solucionar seus problemas atuais.
Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro. A eleição de Joe Biden representou a vontade dos Estados Unidos de estar do lado certo da história. Fazer a coisa certa pelos brasileiros seria uma grande demonstração disso.
Assinam esta carta: Coletivos nacionais 1. Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs 2. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil 3. Associação Brasileira de Imprensa - ABI 4. Associação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib 5. Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG 6. Central Única dos Trabalhadores – CUT 7. Coalizão Negra por Direitos 8. Conselho Nacional de Seringueiros - CNS 9. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas -CONAq 10. Fórum da Amazônia Oriental - Faor 11. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - Fonatrans 12. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito 13. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social 14. Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto - MTST Brasil 15. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB 16. Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA 17. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST 18. Movimento Negro Unificado - MNU 19. Observatório do Clima 20. RCA - Rede de Cooperação Amazônica 21. Rede GTA 22. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas 23. Uneafro Brasil
Entidades da sociedade civil 24. 342Amazonia 25. 342Artes 26. 350.org Brasil 27. Abpes - Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária 28. Ação Educativa 29. Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - Afes 30. Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica - Aganju 31. Articulação Negra de Pernambuco - Anepe 32. ASSIBGE-RR 33. Associação Alternativa Terrazul 34. Associação Brasileira de Imprensa 35. Associação Brasileira de Reforma Agrária 36. Associação Cultural.Educacional Assistencial Afro Brasileira Ogban 37. Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade - MG 38. Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia 39. Associação de Jovens Engajamundo 40. Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo Curiau 41. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi 42. Associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande (Penha-SC) 43. Associação Evangélica Piauíense - AEPI 44. Associação Interdenominacional de Pastores - Assip 45. Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Anga 46. Associação Paulista de Cineastas - Apaci 47. Atelier Tuim 48. Avaaz 49. Baía Viva 50. BVRio 51. Carta da Terra Brasil 52. Casa 8 de Março - Organização Feminista do Tocantins 53. Casa das Pretas - RJ 54. Católicas pelo Direito de Decidir 55. Centro de Convivência É de Lei 56. Centro de Cultura Negra do Maranhão 57. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa 58. Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu - CFNTX 59. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo 60. Centro de Trabalho Indigenista - CTI 61. Centro Franciscano de Defesa de Direitos (Belo Horizonte-MG) 62. CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço 63. Coletiva DIVERSAS 64. Coletivo Amazônico LesBiTrans 65. Coletivo Cara Preta 66. Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria - Comunema 67. Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras - Baixada Santista 68. Coletivo Filhas do Vento 69. Coletivo Leste Negra 70. Coletivo Negro Universitário da UFMT 71. Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros (Jaú-SP) 72. Coletivo 660 73. Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz 74. Comissão Justiça e Paz da Diocese de Macapá 75. Comissão Pastoral da Terra - CPT-MG 76. Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí 77. Comitê REPAM Xingu 78. Comunidade de Roda de Samba Pagode Na Disciplina 79. Conectas Direitos Humanos 80. Consciência em Movimento - Cooperativa de Saberes 81. Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Regional Sul 2 82. CSP-Conlutas (Roraima) 83. Cursinho Popular Risoflora 84. Defensores do Planeta 85. Elo Mulheres da Rede Sustentabilidade Amapá 86. Eugênia Magna Broseguini Keys 87. Fase - Solidariedade e Educação 88. FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável 89. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP 90. Fórum Marielles 91. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno - FMNDFE 92. Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais 93. Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas 94. Frente Favela Brasil 95. Frente Nacional de Mulheres do Funk 96. Fundação Avina 97. Fundação SOS Mata Atlântica 98. Fundação Tide Setubal 99. Gambá 100. GEEMA - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente 101. Geledés - Instituto da Mulher Negra 102. Gestos 103. Greenpeace Brasil 104. Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente 105. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Gênero Feminismos e Interseccionalidade 106. Grupo de Estudos AFETO 107. GT Infraestrutura 108. Ile Igbas Axé Oyá Guere Azan 109. Iniciativa Sankofa 110. Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade 111. Instituto Afro Cultural da Amazônia - MONA 112. Instituto Afrolatinas 113. Instituto Água e Saneamento - IAS 114. Instituto Aldeias 115. Instituto Aromeiazero 116. Instituto Augusto Carneiro 117. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase 118. Instituto Búzios 119. Instituto Centro de Vida - ICV 120. Instituto ClimaInfo 121. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Idesam 122. Instituto de Energia e Meio Ambiente - Iema 123. Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc 124. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - Imaflora 125. Instituto de Mulheres Negras do Amapá – Imena 126. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé 127. Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros - Ipeafro 128. Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ 129. Instituto de Referência Negra Peregum 130. Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS 131. Instituto Ecológica 132. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 133. Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento - Hivos 134. Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB 135. Instituto Mancala 136. Instituto Mulheres da Amazônia 137. Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável - Insea 138. Instituto Nossa Ilhéus 139. Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia 140. Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia - Ipam 141. Instituto Pólis 142. Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN 143. Instituto Socioambiental - ISA 144. Instituto Soma Brasil 145. Instituto SOS Pantanal 146. Instituto Talanoa 147. Instituto Update 148. International Rivers Brasil 149. Justiça e Paz Integridade da Criação - Verbo Divino 150. Mandata Coletiva Quilombo Periférico de Elaine Mineiro - SP 151. Mandata Quilombo - Erica Malunguinho 152. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo 153. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo - MMNSP 154. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais 155. Movimento Afrodescendente do Pará - Mocambo 156. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - Mama 157. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado 158. Movimento Negro Unificado – MNU (Acre) 159. Movimento Nossa BH 160. Movimento Xingu Vivo Para Sempre 161. Núcleo de Educação Popular Raimundo Teis - NEP 162. Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas 163. Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo 164. Observatório de Justiça e Conservação 165. ONG GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá 166. PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional 167. Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém 168. Ponto de Cultura Brasil dos Buritis 169. Pretaria.Org - Coletivo Pretaria 170. Projeto Hospitais Saudáveis 171. Projeto Meninos e Meninas de Rua 172. Projeto Saúde e Alegria 173. Recanto Sagrado Ubiratan 174. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC 175. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco 176. Rede de Cooperação Negra e LGBTQI Pretas e Coloridas 177. Rede de Educação Ambiental de Rondônia - Rearo 178. Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá 179. Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica - RMA 180. Rede Educafro Minas 181. Rede Fulanas Negras da Amazônia Brasileira 182. Rede Igrejas e Mineração 183. Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas 184. Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos de Lésbicas e Bissexuais Negras – Rede Sapatà 185. Rede Pro UC 186. Rede Ubuntu de Educação Popular 187. Rede Um Grito Pela Vida-CRB 188. Renafro Saúde 189. RPPN Águas Claras I e II 190. Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação - Província Santa Cruz 191. Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe, 192. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS 193. SOS Amazônia 194. SOS Mata Atlântica 195. Tindari 196. Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco 197. Unidos pelos Direitos Humanos Brasil 198. Unitransd (SC) 199. Vivat International Brasil