Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna para exploração do petróleo na foz do rio Amazonas

Em mais um passo em direção à aprovação do projeto de exploração de petróleo na Amazônia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras. Essa é mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental para a empresa consumar seu empreendimento de perfuração exploratória de petróleo no bloco-59 da Bacia da Foz do Amazonas.

O documento é o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), que faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI), exigência essencial para o seguimento do projeto. Com a aprovação, significa que o plano atende aos requisitos nos aspectos teóricos e metodológicos, sendo a próxima etapa a realização de testes práticos de possíveis impactos sobre a fauna.

O objetivo da empresa petrolífera é a perfuração de poço exploratório em águas profundas no litoral do Amapá. Se levado adiante, a atividade pode colocar em risco a biodiversidade local. Em caso de derramamento de óleo, dificilmente o ecossistema conseguirá se regenerar.

A Bacia da Foz do Amazonas abriga o maior corredor contínuo de manguezais do planeta, que, além de ser casa de uma grande biodiversidade, é essencial para a resistência de povos da região costeira que convivem com o manguezal. Além disso, a bacia também é onde se localiza o Grande Sistemas de Recifes da Amazônia, recentemente descoberto e ainda pouco estudado. Tal riqueza natural merece ser protegida e não posta em risco.

Um ponto importante dessa discussão também envolve o debate em torno da transição energética no Brasil. A exploração do combustível fóssil contraria todos os esforços para a expansão do uso de fontes de energia renováveis, como a solar e eólica, e a diminuição da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

Outro ponto relevante, é o projeto de lei 2.159/2021, mais conhecido como PL da Devastação, aprovado no Senado Federal, que propõe rito simplificado para o licenciamento ambiental de grandes obras e empreendimentos, e dentre eles, a exploração de petróleo na Amazônia. Para demonstrar resistência contra a destruição da natureza, acesse www.pldadevastacao.org e assine a petição online contra o projeto de lei.