Para Álisson Maranho, secretário técnico da SOS Amazônia, o aumento no índice de desmatamento é resultado de um projeto político do Governo Federal de enfraquecimento dos órgãos ambientais de comando e controle, como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Maranho recorda que o vice-presidente Hamilton Mourão, na última reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, reconheceu a falta de coordenação e integração para executar o trabalho da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que autoriza a atuação das Forças Armadas na Amazônia para conter o desmatamento, o que tem sido notavelmente um fracasso.
“O número de autos de infração emitidos pelo Ibama diminuiu significativamente nos últimos três anos de governo, enquanto a taxa desmatamento, de forma contrária, tem aumentado. Com isso, ficamos com a sensação de impunidade e de estímulo às atividades ambientalmente ilícitas”, avalia Maranho.
No Acre, desde 2017, a taxa de desmatamento cresce progressivamente a cada ano, saltando de 257 km2 para 871 Km2 de áreas desflorestadas. Ainda de acordo com Maranho, falta transparência na divulgação de dados de fiscalização e emissão de licenças ambientais no estado. “O que vemos são propagandas de atuação e regularização na área ambiental que não condizem com a realidade. Os dados de desmatamento comprovam essas ameaças, incluindo em áreas protegidas, como é o caso da Resex Chico Mendes, que tem aparecido na lista das Unidades de Conservação mais desmatadas no Brasil”, pontua.
Como exemplo dessas ameaças, o secretário técnico da SOS Amazônia cita o Projeto de Lei 6.024/2019, que pretende reduzir os limites da Resex Chico Mendes e extinguir o Parque Nacional da Serra do Divisor. O PL faz parte de uma manobra política, alinhada aos interesses do Governo Federal, para flexibilizar a legislação ambiental. Para oferecer resistência ao PL, enquanto ainda tramita Câmara dos Deputados, uma petição foi criada com o objetivo de coletar 40 mil assinaturas digitais nessa primeira etapa de divulgação.