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Não importa a distância quando o assunto é promover a cidadania na Reserva Extrativista Alto Juruá. Entre os dias 21 e 23, as equipes da SOS Amazônia e do Incra/ATES não mediram esforços para apoiar o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA), realizado na comunidade Novo Horizonte, localizada na Reserva Extrativista Alto Juruá, distante 6 horas da zona urbana de Marechal Thaumaturgo (subindo os rios Juruá e Tejo, em barco tipo baleeira).
Adair Duarte, coordenador do Projeto de ATES realizado pela SOS Amazônia, com apoio financeiro do Incra, explica que essa parceria acontece para facilitar a vida dos produtores e extrativistas, já que esses documentos são indispensáveis para o acesso às políticas públicas, como, por exemplo, créditos de fomentos produtivos e fomento mulher, Programa de Aquisição de Alimento (PAA), Programa Nacional de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), entre outras políticas.
Para a coordenadora do PNDTR/MDA no Acre, Jackeliny Bandeira, a iniciativa ajuda a promover a cidadania para extrativistas, agricultores, ribeirinhos e indígenas. Ela explica que muitas vezes os documentos não estão atualizados e isso causa um grande transtorno aos produtores e produtoras rurais, pois ficam impossibilitados de acessar vários benefícios sociais, como o Salário Maternidade e o Bolsa Família.
“É um desafio levar um evento como esse para a Resex Alto Juruá, a questão da logística em comunidades distantes, por exemplo, é a parte mais difícil, mas o Programa existe para que os ribeirinhos, assentados da Reforma Agrária, indígenas, trabalhadores e trabalhadoras rurais tenham seus documentos atualizados, para assim, acessar as políticas públicas do governo Federal. Outro ponto é que nem todos conseguem ir até a cidade mais próxima, pois o gasto com combustível, hospedagem, fotografias e fotocópias fica alto. E com o Programa, os lugares mais isolados têm acesso a todos os serviços de forma gratuita”, explica Jackeliny.
Ao todo, foram atendidas 295 pessoas na Resex, a maioria mulheres. No mutirão, foram emitidos, gratuitamente, 202 CPFs, 150 carteiras de identidade, 38 atendimentos pelo INSS (auxílios maternidade e aposentadoria), um total de 390 documentos emitidos.
Além disso, tiveram 101 atendimentos médicos, 160 fotografias, 200 fotocópias, palestras sobre saúde bucal e informações sobre políticas públicas federais.
A ribeirinha Maria José da Silva Maia, da comunidade Nova Vida, aproveitou a oportunidade para fazer seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Eu vim tirar meu CPF e acho que esse trabalho tem grande importância porque a gente faz menos despesas, de casa até aqui demora apenas 20 minutos. E eu preciso do CPF para ter direito ao auxílio maternidade da ‘minha’ neném, assim é tudo mais fácil”, disse.
O evento contou com a parceria do INSS, Instituto de Identificação, ICMBio, Asareaj, STTR e Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.