O ato é simbólico pelo fato de que o presidente democraticamente eleito, autoridade maior do país e personificação do poder, tome posse corroborado por lideranças dos movimentos socioambientais e representes de grupos sociais minoritários que, ao longo dos anos, foram estigmatizados, invisibilizados e relegados à margem de direitos civis, principalmente nos últimos anos. A faixa presidencial passou de mão em mão até chegar ao presidente. Em toda essa alegoria, persiste uma mensagem: Lula foi eleito pelo povo e, portanto, deve governar para todos, com especial atenção aos mais pobres e às minorias, o que inclui áreas subestimadas pelo governo anterior, como cultura, meio ambiente e assistência social.
É a terceira vez que Lula assume a presidência da república e retorna agora após quatro anos de governo Bolsonaro, caracterizado por retrocessos políticos e desastres na gestão pública. Não podemos esquecer também os três anos em que Michel Temer assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, em uma gestão igualmente tenebrosa como a de Bolsonaro.
“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, discursou o presidente eleito.
Com efeito, os últimos anos não foram fáceis para o Brasil: retorno da miséria, desmonte da democracia e pandemia de covid-19, apenas para citar alguns exemplos. Diante de tantas incertezas, o retorno de Lula marca também o retorno da esperança de um país com menos preconceito e com mais igualdade social. A cerimônia de posse serviu para demonstrar representatividade, isto é, a população brasileira se reconhece neste novo governo.
Preocupação com o meio ambiente
Mesmo antes de ser eleito, Lula já havia anunciado medidas para proteção da biodiversidade e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Agora, com apenas quatro dias de governo, já revogou diversos decretos de Bolsonaro que colocam em risco a manutenção de unidades de conservação e a proteção de comunidades tradicionais e povos indígenas, por exemplo, o decreto que flexibilizava a exploração de garimpo em Terras Indígenas.
Entre as principais mudanças no cenário ambiental, Lula reativou o Fundo Amazônia, que havia sido suspenso em 2019, pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixando retido 3,2 bilhões de reais. A retomada do Fundo Amazônia foi uma das primeiras decisões de Lula, certamente por reconhecer que se trata de um grande portal de investimentos para a proteção dos biomas, com aporte de recursos da Alemanha e Noruega.
Com a liberação do fundo, o recurso poderá ser aplicado por ONGs, órgãos federais e governos municipais e estaduais no combate ao desmatamento, prevenção de incêndios e queimadas e promoção da economia florestal, com o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis.
Ministérios
O atual governo está estruturado em 37 ministérios, dos quais onze são chefiados por mulheres, número recorde de um primeiro escalão presidencial. Marina Silva volta ao posto de ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, cargo que assumiu entre os anos de 2003 e 2008. Naquela época, sob o comando de Marina, o desmatamento na Amazônia caiu de 27,8 mil km² para 12,9 mil km², de acordo com monitoramento do Prodes (Inpe).
Ao deixar a pasta em 2008, a taxa de devastação continuou em queda até 2012, quando registrou o menor desmate da série histórica, com perda de 4,6mil km² de floresta. A queda de 82% fez do Brasil referência mundial em preservação de florestas e redução de emissão de CO² causada por queimadas e pelo próprio desmatamento. Após um período de relativa estabilidade, o desmatamento voltou a subir a partir de 2018, período que coincide com a gestão de Bolsonaro. Marina Silva retorna, então, 15 anos depois, com o desafio de fechar a porteira da destruição, conter o desmatamento e recolocar o Brasil na liderança das discussões climáticas.
Os povos originários do Brasil ganham, pela primeira vez na história do país, representatividade ministerial com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, entregue à aguerrida Sônia Guajajara, deputada federal eleita pelo estado de São Paulo. Sônia nasceu na Terra Indígena Arariboia, Maranhão, e tornou-se mundialmente conhecida pela luta em defesa dos povos indígenas, com destaque no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
Amazônia
Com a iminência de um colapso socioambiental e com o aumento dos efeitos das mudanças climáticas, os olhos do mundo se voltam para a Amazônia e o bioma deve receber especial atenção do novo governo. Lula pretende agendar ainda para o primeiro semestre a Cúpula da Amazônia, que irá reunir presidentes e representes dos nove países que abrigam a Floresta Amazônica: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, França (Guiana Francesa) e Suriname.
Para garantir o alcance de metas globais, Lula disse que pretende zerar o desmatamento na Amazônia e a emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica, ao passo em que deve estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. “Incentivaremos, sim, a prosperidade na terra. Liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher continuará sendo nosso objetivo. O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente, que tanto mal já fizeram ao país”, disse.