A SOS Amazônia, o Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA), Pesacre, a Comissão Pró-Índio (CPI/Acre) e instituições representantes da Coalizão Pró-UCs, enviam carta aberta pedindo que Governo Federal retome a candidatura do Parque Nacional Serra do Divisor a patrimônio natural da humanidade junto à Unesco.
A desistência da candidatura ocorreu depois de o Conselho de Defesa Nacional ter considerado que havia riscos à segurança nacional.
O Parque Nacional da Serra do Divisor é considerado uma região peculiar, com formações geológicas e habitats associados aos Andes tropicais. Por isso, tem elevado grau de endemismo (espécies que só existem ali) e um dos mais altos níveis de biodiversidade registrada na bacia Amazônica. Pelo menos cem espécies de grandes mamíferos – muitos deles ameaçados de extinção – e cerca de 500 espécies de aves se abrigam na região. A área constitui ainda uma coleção única de ecossistemas na Amazônia brasileira. A unidade de conservação foi recentemente identificada pela UNESCO como potencial patrimônio mundial em avaliação das lacunas na representatividade de áreas protegidas na zona do Neotrópico, que corresponde às Américas Central, do Sul e Caribe. O documento protocolado no governo argumenta que, a partir do momento em que uma área é reconhecida oficialmente como Sitio do Patrimônio Natural fica assegurado um patamar mais elevado de conservação e segurança do território.
LEIA A CARTA
Exmo. Sr. Michel Temer
Presidente do Brasil
Exmo. Sr. Raul Jungman
Ministro da Defesa
Exmo Sr. José Serra
Ministro das Relações Exteriores
Exmo. Sr. Sérgio Etchegoyen
Ministro-chefe de Segurança Institucional do Brasil e
Secretário do Conselho Nacional de Defesa
Brasília, 13 de fevereiro de 2017
Exmos. Srs.,
Cumprimentando-os respeitosamente, vimos solicitar a reconsideração da recente decisão de retirar a candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) a Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade, a ser avaliado e concedido pela Unesco no ciclo 2017-18.
É oportuno observar que o PNSD é uma região peculiar, com formações geológicas e habitats associados com os Andes tropicais. Por isso, tem elevado grau de endemismo (espécies que só existem ali) e um dos mais altos níveis de biodiversidade registrada na bacia Amazônica e, ainda, constitui uma coleção única de ecossistemas na Amazônia brasileira.
Cabe, ainda, considerar que o PNSD foi recentemente identificado pela UNESCO como potencial patrimônio mundial em avaliação das lacunas na representatividade de unidades de conservação na zona do neotrópico, que corresponde às Américas Central, do Sul e Caribe, o que reforça a necessidade de salvaguardar a condição única dessa porção da Amazônia brasileira.
Também é oportuno levar em conta que, a partir do momento em que uma área é reconhecida oficialmente como Sitio do Patrimônio Natural de inigualável e fundamental importância para a humanidade, fica assegurado um patamar mais elevado de conservação e segurança do território. Além disso, o novo status potencializa a captação de recursos nacionais e internacionais para proteção, manutenção e segurança, além de promover geração de renda para populações locais por meio do turismo sustentável. Além disso, o reconhecimento como sítio do Patrimônio Natural da Humanidade não provoca mudanças no status legal do PNSD, ao contrário, constitui mais uma oportunidade para sua consolidação.
Por fim, deve-se considerar que os processos de avaliação de candidatura pela Unesco levam, em média, 18 meses, período em que são feitas consultas e visitas na área, bem como análises técnico-científicas de caráter multidisciplinar. Assim, o País teria todo esse tempo para avaliar detalhadamente e discutir possíveis desvantagens da candidatura do Parque Nacional a Sítio do Patrimônio e, a qualquer momento, retirar a proposta. No entanto, se a for retirada prematuramente, provavelmente não voltará a ser considerada.
Diante do exposto, a SOS AMAZÔNIA, organização ambientalista acreana que apoia e trabalha diretamente na consolidação do PNSD, desde 1996, e é parceira de milhares de acreanos defensores do Parque, juntamente a Coalizão Pró UCs e as entidades acreanas abaixo assinadas, vem respeitosamente, solicitar ao Governo Federal que considere a manutenção da candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor a Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade que, adicionalmente, contribuiria para reafirmar a posição brasileira de liderança na comunidade internacional em questões ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Agradecendo desde já pela atenção dispensada, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que venham a ser necessários.
Atenciosamente,
SOS AMAZÔNIA
CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA (CTA)
PESACRE
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO (CPI/Acre)
Instituições representantes da Coalizão Pró-UCs
Conservação Internacional – CI-Brasil, Fundação Grupo Boticário, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, Rede Pró-UCs, Semeia, SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy – TNC e WWF-Brasil