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Conservação Estratégica divulga estudo que desaconselha construção de estrada entre Brasil e Peru

Texto: Priscila Crispi

A Conservação Estratégica (CSF) lança nesta sexta-feira, 08, uma análise custo-benefício da interligação terrestre das cidades de Pucallpa, no Peru, e Cruzeiro do Sul, no Acre. O estudo avalia a viabilidade econômica da construção de uma estrada pavimentada de aproximadamente 280 km de extensão, levando em consideração seus possíveis impactos socioambientais, e conclui que a construção traria um prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A área de impacto da estrada abrangeria terras protegidas, incluindo a Reserva Territorial Isconahua – com indígenas em isolamento voluntário – e territórios dos povos Kaxinawá, Nukini e Nawa. Além disso, a via cortaria o Parque Nacional Serra do Divisor, que apresenta alto grau de preservação, com inúmeras espécies endêmicas e cabeceiras de rios importantes para a região. Apenas no Peru, a previsão é que o desmatamento chegue a atingir 24 mil hectares de floresta primária.

O projeto é discutido pelos países há mais de 40 anos e recentemente retornou à agenda do governo brasileiro. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) lançou, em maio de 2021, um edital de licitação para autorizar a contratação de uma empresa para realização do projeto executivo da estrada, mas o edital foi suspenso pela Justiça Federal em dezembro do mesmo ano, em razão do não cumprimento dos requisitos legais de elaboração de estudos prévios de viabilidade e consulta à população.

Segundo Pedro Gasparinetti, diretor da CSF-Brasil, "o estudo tem como objetivo informar comunidades locais e gestores públicos sobre os riscos socioambientais do projeto e o possível desperdício de dinheiro público".

Metodologia e resultados
No estudo realizado pela CSF, os autores comparam os custos financeiros associados à construção e manutenção da estrada com os benefícios que seriam gerados aos usuários, como a redução do tempo de viagem e dos custos de manutenção dos carros. Para complementar a análise custo-benefício, o estudo inclui ainda os custos das emissões de CO2 que seriam geradas pelos veículos devido ao maior tráfego induzido pela estrada.

Considerando um horizonte temporal de 20 anos, os autores calculam que os custos superam os benefícios em ambos os trechos. No caso do Peru, o prejuízo social ultrapassaria R$ 1 bilhão. No Brasil, seria de aproximadamente R$ 960 milhões. No que diz respeito às emissões de carbono, os veículos passariam a gerar 350 vezes mais CO2, nos dois países.

Questionamentos
A construção já foi alvo de denúncias pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Acre por falta de participação dos povos indígenas no processo decisório. No Peru, a Organização Regional Aidesep Ucayali (ORAU) e suas treze bases manifestaram rejeição ao projeto, visto que o Congresso não levou em consideração os mecanismos de participação ou consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas que seriam afetados.

O estudo da CSF ouviu alguns desses atores locais. Foram entrevistados líderes indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e professores universitários, que concordam sobre a ausência de uma demanda social que justificasse a interligação.

“Acho que é para atender um pequeno grupo político e empresarial e não a comunidade local. Não vemos a estrada como algo que venha para ajudar, vemos como uma ameaça”, afirma o líder indígena Ashaninka Francisco Piãnko.

Moradores locais afirmam, ainda, que já existem outras vias de ligação entre as regiões que se justificam mais em termos de comércio e escoamento de produtos e que poderiam ser melhor exploradas, como a BR 364 e a Rodovia Interoceânica. “Não há produção suficiente para escoar além de madeira ilegal e narcotráfico, então essa estrada servirá somente ao turismo na Serra do Divisor. A 364 liga São Paulo até Cruzeiro do Sul, mas está com grandes problemas de manutenção e isso deveria ser prioridade”, diz Maria Emília, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Para ler informações mais detalhadas de valores e cálculos, acesse o estudo completo aqui.

Lançamento
O lançamento oficial do estudo acontece no dia 18 de abril, às 17h (horário de Brasília), com um evento online que terá transmissão pelo canal no YouTube da Conservação Estratégica. O debate contará com a presença de representantes da CSF, além de lideranças indígenas e de outras organizações de defesa do meio-ambiente no Brasil e no Peru – todas as falas terão tradução para português e espanhol. Na ocasião, os autores do estudo irão apresentar a análise, possíveis encaminhamentos e recomendações.

EXPEDIENTE
Lançamento: Estudo sobre a construção da estrada de Cruzeiro do Sul a Pucallpa
Data: 18/04/2022
Horário: 17:00 às 18:00, horário de Brasília
Onde: Canal no YouTube da Conservação Estratégica 
Realização: Conservação Estratégica
Assessoria de imprensa: Priscila Crispi | priscila@conservation-strategy.org | (61) 98460-0235 | (11) 96465-6671
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